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Programação do Simpósio de Direito Administrativo

Simpósio de Direito Administrativo em Homenagem à Memória de Diógenes Gasparini

 

PROGRAMAÇÃO

 

9:00 - 9:15 – Abertura.

9:15 - 10:30 – Painel inicial: algumas percepções acerca da visão de Diógenes Gasparini quanto à teoria geral, principiologia jurídica e suas demais contribuições para a sistematização do direito administrativo brasileiro.

Murilo Ruiz Ferro: Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas/SP e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Foi Diretor Técnico, prestando assessoria jurídica à Vice-Presidência do DETRAN/SP. Prestou serviços de consultoria junto à Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões - Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo. Foi Diretor Técnico Jurídico-Administrativo e Secretário de Assuntos Jurídicos na Prefeitura Municipal de Cubatão. Presidente da Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura da OAB de São Bernardo do Campo. Advogado.

Otavio Venturini: Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com mobilidade acadêmica para a Universidade de Coimbra. Mestrando em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP. Advogado.

 

10:30 - 11:45 – Considerações à luz da obra “Comissões de licitação e demais órgãos colegiados referidos na Lei no 8.666/93”.

Paulo Victor Barchi Losinskas: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutorando em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - EAESP/FGV. Professor de Direito Administrativo e de Administração Pública na Universidade Ibirapuera. Advogado.

Vinícius Diniz Moreira: Bacharel em História pela Universidade de São Paulo, em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

 

11:45 - 12:00 – Pequeno Intervalo

 

12:00 - 13:15 – Considerações à luz da obra “O Estatuto da Cidade”.

Audrey Gasparini: Bacharel e Licenciada em História pela Universidade de São Paulo, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui também Extensão Universitária em Integração de Competências do Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Professora convidada dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juíza Federal da 1a Vara de Santo André/SP e Diretora da 26a Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.

Eduardo Tognetti: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas/RJ, Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Administrativo do Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Advogado.

 

13:15 - 14:45 – Almoço.

 

 

14:45 - 16:00 – Considerações à luz da obra “Poder Regulamentar”.

Caio Cesar Figueroa: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Especialista em Direito Administrativo e Mestrando em Direito Público pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas/SP. Professor assistente em Direito Administrativo e Pesquisador da Universidade Ibirapuera. Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Bernardo do Campo. Advogado.

Letícia Queiroz de Andrade: possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também possui Pós-Graduação em Mediação Internacional aplicada a contratos de construção pela University of London. Professora assistente mestre e Palestrante permanente junto à Coordenadoria de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada.

 

16:00 - 17:15 – Considerações à luz da obra “Pregão Presencial e Eletrônico”.

André Castro Carvalho: Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Melhor Tese de Doutorado em Direito do Brasil em 2014. Pós-doutor visiting researcher no Massachusetts Institute of Technology – MIT. Advogado e Parecerista.

Lesley Gasparini: Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juíza Federal da 2a Vara de São Bernardo do Campo – 14a Subseção de São Paulo – Tribunal Regional da 3a Região; Diretora da 14a Subseção da Justiça Federal da 3a Região/SP; Presidente da Central de Hastas Públicas Unificadas do TRF 3a Região; Ex-Procuradora do Município de São Bernardo do Campo/SP; Ex-funcionária da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM/SP.

 

17:15 - 17:45 – Grande Intervalo.

 

17:45 - 19:00 – Painel especial de encerramento: memórias de Diógenes Gasparini; lições para nós, advogados.

Antônio Tito Costa: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Assessor Jurídico do Município de Santo André. Foi Vereador do Município de Torrinha. Foi Procurador, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Bernardo do Campo. Foi Deputado Federal Constituinte e Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo. Advogado.

Márcio Cammarosano: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Administrativo e Urbanístico nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Conselheiro Seccional da OAB/SP, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/Federal, Advogado e Parecerista, Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

 

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