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Pílulas da Reforma Trabalhista

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Pílulas da Reforma Trabalhista

Série de artigos de interesse relacionados à Reforma Trabalhista, publicados aqui periodicamente.


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Acompanhe:

div novo v3 130) Deferida liminar para sustar pagamento de honorários advocatícios

129) Sentenças e Acórdãos

128) Férias: o que mudou após a reforma trabalhista?

127) Turmas do TST julgam a favor da terceirização

126) Deferida indenização por doença agravada pelo serviço

125) TRT de Minas aprova súmula contrária à reforma trabalhista

124) TRT-2 aplicou sistema de arbitragem para definir valor da PLR

123) Beneficiário da justiça gratuita pagará honorários periciais no valor limite de Resolução

122) É possível fazer acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho?

121) OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

120) Entendimento do STF é aplicado em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho

119) Empresa de segurança é condenada por jornada de trabalho excessiva

118) STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

117) TRT's ignoram RT e reajustam processos acima da inflação

116) Empresa é multada por interpor embargos de declaração com o fim de atrasar andamento processual

115) RT: extinção do contrato de trabalho por mútuo consentimento

114) Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário

113) Litigância de má fé, na reforma da CLT, e a 'indústria' da Reclamação Trabalhista

112) TRT-2 disponibiliza o Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações

111) TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

110) Normas processuais da RT possuem aplicabilidade imediata segundo TST

109) Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro

108) Sentença arbitral é instrumento válido para fins de comprovação da rescisão de contrato de trabalho

107) Beneficiário da justiça gratuita só paga honorários advocatícios se crédito devido...

106) Troca de uniforme e a possibilidade do pagamento de horas extras

105) Trabalhador é condenado a pagar multa a ex-patrão por pedir verba que já tinha recebido

104) Reconhecimento de grupo econômico não é excludente da desconsideração da personalidade jurídica

103) Parte deve ser intimada para emendar a inicial quando deixar de indicar os valores dos pedidos

102) Regras da reforma só valem para os novos processos

101) E se a testemunha faltar na Audiência Trabalhista?

100) Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

99) Configuração

98) Quarta Câmara libera reclamante de pagamento de custas decorrentes de arquivamento de processo

97) Direito dos Bancários: Hora extra x Cargo de confiança

96) A RT e o poder do Supremo Tribunal Federal

95) 3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a RT

94) Empresas usam acordos extrajudiciais para acertar as contas com empregados

93) Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita

92) Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar

91) Dispensa discriminatória e reclamação trabalhista

90) Direitos e obrigações no contrato de experiência

89) Pílulas da RT (89) - A responsabilidade das tomadoras de serviços por dívidas trabalhistas

88) Acordo sobre verbas incontroversas e que prevê pagamento direto de FGTS ao trabalhador não é homologado

87) Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS

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