Pílulas da Reforma Trabalhista

Pílulas da Reforma Trabalhista

Série de artigos de interesse relacionados à Reforma Trabalhista, que serão publicadso aqui periodicamente.

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Acompanhe:

div novo v3 94) Empresas usam acordos extrajudiciais para acertar as contas com empregados

93) Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita

92) Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar

91) Dispensa discriminatória e reclamação trabalhista

90) Direitos e obrigações no contrato de experiência

89) Pílulas da RT (89) - A responsabilidade das tomadoras de serviços por dívidas trabalhistas

88) Acordo sobre verbas incontroversas e que prevê pagamento direto de FGTS ao trabalhador não é homologado

87) Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS

86) Novas regras no Trabalho temporário com a RT

85) Testemunhas são punidas com prisão por mentirem em processo

84) Os segredos do trabalho remoto (teletrabalho)

83) Número de novas ações cai com vigência da reforma trabalhista

82) Reforma Trabalhista e Novas Tecnologias

81) Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios

80) CLT sofre mais uma alteração

79) Como a reforma trabalhista afeta o setor imobiliário

78) Mudanças processuais da RT não alcançam ações ajuizadas antes da vigência

77) Reclamante ausente à audiência é condenada ao pagamento de custas

76) Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante

75) Empregador que não registrar funcionário poderá pagar multa maior

74) Supremo nega honorários em ação trabalhista julgada antes da reforma

73) A Reforma Trabalhista em 10 Pontos Essenciais

72) Governo estuda decreto para manter alterações na reforma trabalhista

71) Decreto deve ajustar reforma trabalhista após MP perder validade

70) Sem MP, polêmicas da reforma trabalhista devem ir à Justiça

69) Juiz decide aplicar Reforma trabalhista só para ações ajuizadas após a sua vigência

68) Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais

67) Quarta Câmara libera reclamante de custas processuais decorrentes de arquivamento da ação

66) Reforma Trabalhista: Quais as mudanças que afetam as mulheres?

65) Trabalhador que perdeu processo consegue gratuidade da justiça mesmo sem comprovar insuficiência

64) Juiz de Pedro Leopoldo (MG) extingue processo sem analisar o mérito citando a RT

63) Gestão do tempo e do trabalho remoto (home office)

62) Condenação em honorários sucumbenciais no processo trabalhista: o que preciso saber?

61) Trabalhadora condenada por má-fé processual reverte decisão que não concedeu justiça gratuita

60) Afastada prescrição intercorrente de processo anterior à reforma trabalhista

59) Contribuição sindical é mantida sob fundamento de inconstitucionalidade de dispositivos da reforma trabalhista

58) Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista

57) Sindicatos garantem na Justiça o recolhimento de contribuição

56) Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem ...

55) MTE orienta auditores a aplicarem a reforma para quaisquer contratos

54) Reforma trabalhista é tema de palestra ...

53) [Modelo] Contestação Trabalhista ...

52) Sobre a prescrição intercorrente no processo do trabalho

51) TRT-3 e o acúmulo de funções

50) TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil

49) JT nega uso de preposto profissional em audiência

48) Parecer do TST será contrário a artigo da reforma

47) Advogado é condenado por “pedidos absurdos”

46) TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma

45) Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado

44) Sócio retirante e suas garantias com a Reforma Trabalhista

43) TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na RT

42) TRT-4 homologa acordo individual firmado entre empresa e empregado

41) Pleno do TST discutirá aplicação da RT a contratos e processos anteriores

40) Justiça obriga trabalhador a pagar custas

39) 8ª Câmara anula sentença e determina retorno do processo à 1ª instância para nova perícia

38) Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

37) Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos

36) Justiça aplica reforma e deixa de usar tese de grupo econômico

35) Pedidos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

34) Garantia da não surpresa aos processos anteriores à RT

33) Ficha de Atendimento Reclamante

32) TST vai discutir alteração de súmulas para adequação à reforma trabalhista

31) Reforma Trabalhista. Dano extrapatrimonial. Parte 4

30) Tudo sobre a Jornada 12x36 após a Medida Provisória 808

29) TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista

28) Reflexões Trabalhista: 2018 será um ano de reconstrução do Direito do Trabalho

26) Reforma enfrenta 11 processos no Supremo

25) O Regime de dano moral e a reforma trabalhista. Mais um retrocesso

24) Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma

23) [Modelo] Contrato de honorários advocatícios

22) TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista

21) Dispensa Coletiva antes e depois da Reforma Trabalhista

20) Reclamatória Trabalhista por Doença Ocupacional

19) Trabalho intermitente esbarra em insegurança

18) Supremo mantém correção de ações trabalhistas

17) Reforma na lei evidencia impactos da mundialização

16) Modelo de Petição Inicial

15) Análise do regramento do dano extrapatrimonial na legislação trabalhista

14) Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

13) Contrato de honorários (para reclamante) de acordo com a Reforma Trabalhista

12) Empresas criticam INSS de trabalhador intermitente

11) Juiz do Trabalho da Bahia afasta aplicação da Reforma Trabalhista em ações já iniciadas

10) Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

9) 10 coisas que todo Empresário precisa saber sobre a Reforma Trabalhista

8) A Lei da Reforma Trabalhista já está em Vigor! Veja Algumas das Principais Alterações

7) 7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial

6) Número de ações judiciais dispara na véspera da mudança da lei trabalhista

5) A Reforma da Reforma Trabalhista

4) Aplicativo vai informar a hora exata de início das audiências

3) Termo de Cooperação Técnica sistema EPROC

2) Recomendação GP/CR nº 1/2017

1) Novo: As 23 mudanças no seu trabalho

 

 

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