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Pílulas da Reforma Trabalhista
Série de artigos de interesse relacionados à Reforma Trabalhista, publicados aqui periodicamente.
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Acompanhe:
157) Mantida reintegração de trabalhador dispensado quando recebia benefício previdenciário
156) Confira as dez principais dúvidas sobre o 13º salário
155) Atrasos recorrentes no pagamento salarial geram indenização por dano moral
154) A controvérsia sobre a incidência de horas extras para trabalhadores externos
153) O trabalho em regime de tempo parcial e a Reforma Trabalhista
152) JTSP não concede licença maternidade a mulher em relação homoafetiva
151) Princípio da insignificância nos casos de fraude ao seguro-desemprego
150) Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial
149) 1º ano da reforma trabalhista: veja os principais efeitos na JTSP
148) Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova
147) A nova disciplina da execução trabalhista
146) Compete à JT julgar ação que envolve normas de segurança, higiene e saúde de estatutário
145) [Modelo] Contestação Trabalhista (Atualizada de acordo com a RT e NCPC)
144) A reforma trabalhista: um breve resumo do que mudou
143) Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de out/17
142) Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos
141) Vínculo entre cônjuges não impede o reconhecimento como segurado do empregado
140) JT: trabalhador busca reverter justa causa e termina condenado em 80 mil
139) Empresários já adotam temas menos polêmicos da reforma trabalhista
138) Mantida justa causa de empregada que ignorou advertência por WhatsApp
137) Adolescente exposto a agentes insalubres será indenizado por danos morais
136) Empregada é condenada a indenizar empresa por acusações não comprovadas de trabalho escravo
134) Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
133) Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado
132) Meios de prova no Processo Trabalhista - redes sociais em alta!
131) Empregado que acumulou funções e sofreu assédio moral será indenizado
130) Deferida liminar para sustar pagamento de honorários advocatícios
129) Sentenças e Acórdãos
128) Férias: o que mudou após a reforma trabalhista?
127) Turmas do TST julgam a favor da terceirização
126) Deferida indenização por doença agravada pelo serviço
125) TRT de Minas aprova súmula contrária à reforma trabalhista
124) TRT-2 aplicou sistema de arbitragem para definir valor da PLR
123) Beneficiário da justiça gratuita pagará honorários periciais no valor limite de Resolução
122) É possível fazer acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho?
121) OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista
120) Entendimento do STF é aplicado em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho
119) Empresa de segurança é condenada por jornada de trabalho excessiva
118) STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
117) TRT's ignoram RT e reajustam processos acima da inflação
116) Empresa é multada por interpor embargos de declaração com o fim de atrasar andamento processual
115) RT: extinção do contrato de trabalho por mútuo consentimento
114) Reforma Trabalhista mudou o modo de pedir no Judiciário
113) Litigância de má fé, na reforma da CLT, e a 'indústria' da Reclamação Trabalhista
112) TRT-2 disponibiliza o Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações
111) TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida
110) Normas processuais da RT possuem aplicabilidade imediata segundo TST
109) Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
108) Sentença arbitral é instrumento válido para fins de comprovação da rescisão de contrato de trabalho
107) Beneficiário da justiça gratuita só paga honorários advocatícios se crédito devido...
106) Troca de uniforme e a possibilidade do pagamento de horas extras
105) Trabalhador é condenado a pagar multa a ex-patrão por pedir verba que já tinha recebido
104) Reconhecimento de grupo econômico não é excludente da desconsideração da personalidade jurídica
103) Parte deve ser intimada para emendar a inicial quando deixar de indicar os valores dos pedidos
102) Regras da reforma só valem para os novos processos
101) E se a testemunha faltar na Audiência Trabalhista?
100) Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
99) Configuração
98) Quarta Câmara libera reclamante de pagamento de custas decorrentes de arquivamento de processo
97) Direito dos Bancários: Hora extra x Cargo de confiança
96) A RT e o poder do Supremo Tribunal Federal
95) 3 argumentos que não podem faltar na Contestação após a RT
94) Empresas usam acordos extrajudiciais para acertar as contas com empregados
93) Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita
92) Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
91) Dispensa discriminatória e reclamação trabalhista
90) Direitos e obrigações no contrato de experiência
89) Pílulas da RT (89) - A responsabilidade das tomadoras de serviços por dívidas trabalhistas
87) Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS
86) Novas regras no Trabalho temporário com a RT
85) Testemunhas são punidas com prisão por mentirem em processo
84) Os segredos do trabalho remoto (teletrabalho)
83) Número de novas ações cai com vigência da reforma trabalhista
82) Reforma Trabalhista e Novas Tecnologias
81) Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios
80) CLT sofre mais uma alteração
79) Como a reforma trabalhista afeta o setor imobiliário
78) Mudanças processuais da RT não alcançam ações ajuizadas antes da vigência
77) Reclamante ausente à audiência é condenada ao pagamento de custas
76) Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante
75) Empregador que não registrar funcionário poderá pagar multa maior
74) Supremo nega honorários em ação trabalhista julgada antes da reforma
73) A Reforma Trabalhista em 10 Pontos Essenciais
72) Governo estuda decreto para manter alterações na reforma trabalhista
71) Decreto deve ajustar reforma trabalhista após MP perder validade
70) Sem MP, polêmicas da reforma trabalhista devem ir à Justiça
69) Juiz decide aplicar Reforma trabalhista só para ações ajuizadas após a sua vigência
68) Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais
67) Quarta Câmara libera reclamante de custas processuais decorrentes de arquivamento da ação
66) Reforma Trabalhista: Quais as mudanças que afetam as mulheres?
65) Trabalhador que perdeu processo consegue gratuidade da justiça mesmo sem comprovar insuficiência
64) Juiz de Pedro Leopoldo (MG) extingue processo sem analisar o mérito citando a RT
63) Gestão do tempo e do trabalho remoto (home office)
62) Condenação em honorários sucumbenciais no processo trabalhista: o que preciso saber?
61) Trabalhadora condenada por má-fé processual reverte decisão que não concedeu justiça gratuita
60) Afastada prescrição intercorrente de processo anterior à reforma trabalhista
58) Autorizada cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista
57) Sindicatos garantem na Justiça o recolhimento de contribuição
56) Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem ...
55) MTE orienta auditores a aplicarem a reforma para quaisquer contratos
54) Reforma trabalhista é tema de palestra ...
53) [Modelo] Contestação Trabalhista ...
52) Sobre a prescrição intercorrente no processo do trabalho
51) TRT-3 e o acúmulo de funções
50) TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil
49) JT nega uso de preposto profissional em audiência
48) Parecer do TST será contrário a artigo da reforma
47) Advogado é condenado por “pedidos absurdos”
46) TST muda de comando em meio às discussões sobre a reforma
45) Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado
44) Sócio retirante e suas garantias com a Reforma Trabalhista
43) TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na RT
42) TRT-4 homologa acordo individual firmado entre empresa e empregado
41) Pleno do TST discutirá aplicação da RT a contratos e processos anteriores
40) Justiça obriga trabalhador a pagar custas
39) 8ª Câmara anula sentença e determina retorno do processo à 1ª instância para nova perícia
38) Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF
37) Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos
36) Justiça aplica reforma e deixa de usar tese de grupo econômico
35) Pedidos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
34) Garantia da não surpresa aos processos anteriores à RT
33) Ficha de Atendimento Reclamante
32) TST vai discutir alteração de súmulas para adequação à reforma trabalhista
31) Reforma Trabalhista. Dano extrapatrimonial. Parte 4
30) Tudo sobre a Jornada 12x36 após a Medida Provisória 808
29) TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista
28) Reflexões Trabalhista: 2018 será um ano de reconstrução do Direito do Trabalho
26) Reforma enfrenta 11 processos no Supremo
25) O Regime de dano moral e a reforma trabalhista. Mais um retrocesso
24) Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma
23) [Modelo] Contrato de honorários advocatícios
22) TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista
21) Dispensa Coletiva antes e depois da Reforma Trabalhista
20) Reclamatória Trabalhista por Doença Ocupacional
19) Trabalho intermitente esbarra em insegurança
18) Supremo mantém correção de ações trabalhistas
17) Reforma na lei evidencia impactos da mundialização
15) Análise do regramento do dano extrapatrimonial na legislação trabalhista
14) Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias
13) Contrato de honorários (para reclamante) de acordo com a Reforma Trabalhista
12) Empresas criticam INSS de trabalhador intermitente
11) Juiz do Trabalho da Bahia afasta aplicação da Reforma Trabalhista em ações já iniciadas
10) Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias
9) 10 coisas que todo Empresário precisa saber sobre a Reforma Trabalhista
8) A Lei da Reforma Trabalhista já está em Vigor! Veja Algumas das Principais Alterações
7) 7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial
6) Número de ações judiciais dispara na véspera da mudança da lei trabalhista
5) A Reforma da Reforma Trabalhista
4) Aplicativo vai informar a hora exata de início das audiências
3) Termo de Cooperação Técnica sistema EPROC
2) Recomendação GP/CR nº 1/2017
1) Novo: As 23 mudanças no seu trabalho
