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Pílulas da RT (159) - Devo ouvir o reclamante? E o preposto?

Uma das coisas mais importantes para o advogado em audiência é montar uma estratégia de atuação, e isso começa com a definição de ouvir ou não a parte contrária.

Na audiência em que são colhidas as provas (Una ou Instrução), a primeira coisa que se faz é ouvir o depoimento do reclamante e da reclamada. O próprio juiz pode pedir a oitiva, mas normalmente eles perguntam para os advogados se existe o interesse em fazer isso.

Como eu já disse outras vezes, nesse momento primeiro abre-se a oportunidade para o advogado da reclamada fazer perguntas ao reclamante, enquanto o preposto aguarda fora da sala. Depois, o representante da empresa volta e é a vez do advogado do reclamante fazer perguntas ao preposto.

Mas isso é obrigatório? Não! As partes podem preferir dispensar os depoimentos.

Aí que está a questão: quando devo ouvir o reclamante? E o preposto?

Não existe regra. Você tem que sentir a audiência e tentar imaginar por qual caminho as coisas vão. O que posso compartilhar com você é o que eu faço na prática.

Antes, só quero lembrar que o objetivo de ouvir a outra parte é tentar extrair a confissão real, ou seja, a parte contrária acaba admitindo a verdade de um fato diferente do que alega nos autos.

Ex. 1: o reclamante fala na inicial que exercia as mesmas funções que outro empregado e pede equiparação salarial. No depoimento dele, no entanto, fala que só fez aquela função por dois dias, quando o paradigma faltou. Você conseguiu extrair a confissão real!

Ex. 2: a reclamada contesta o pedido da inicial de equiparação salarial, alegando que reclamante e paradigma exerciam funções diferentes. Em depoimento o preposto acaba confirmando a igualdade de tarefas, dizendo que na verdade existia uma diferença na nomenclatura dos cargos. Você conseguiu extrair a confissão real!

Viu como é importante pensar sobre isso? Bom, vamos à parte prática da questão.

DEVO OUVIR O RECLAMANTE?

Quando ouvir:

– Quando a reclamada não tem testemunhas presentes.

– Quando você acha que ele vai falar a verdade.

– Quando o reclamante estiver nervoso ou inseguro.

– Quando os fatos são tão robustos que ele não tem como mentir.

Quando não ouvir:

– Quando se trata de reclamante com várias ações.

– Quando você viu ele sendo orientado pelo advogado.

– Quando se sabe que o reclamante tem a tendência de aumentar ou exagerar.

– Quando você tem boas testemunhas.

– Quando o reclamante não tem testemunhas.

DEVO OUVIR A RECLAMADA?

Quando ouvir:

– Quando o reclamante não tem testemunhas presentes.

– Quando o preposto for novo ou estiver inseguro.

– Quando a defesa for genérica.

– Quando o preposto tende a se atrapalhar na hora do depoimento.

Quando não ouvir:

– Quando se trata de preposto profissional (que comparece em todas as ações).

– Quando você tem boas testemunhas.

– Quando a empresa não tem testemunhas.

Como eu disse, essas são apenas algumas fórmulas que eu uso no dia a dia se vou ou não ouvir a outra parte, mas sinta-se livre para adaptar essas estratégias da forma que funcionar melhor para você e seu cliente.

Lembrando que a oitiva das partes é faculdade do juiz, conforme artigo 848, da CLT. Se você quiser ouvir a parte contrária e o juiz não permitir, faça constar em ata os protestos! (Trecho acrescido em resposta à dúvida da colega Isabela Souza)

Manual do Advogado - Direito do Trabalho e Coaching para advogados iniciantes

 

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