Prezados Colegas
A OAB-SBC quer auxiliar os colegas que se encontram em débito relativamente às anuidades devidas à OAB.
Para tanto divulga que as anuidades pendentes poderão ser parceladas da seguinte forma:
1. Com desconto:
a. De 15% (quinze por cento), para acordos firmados para pagamento do débito total consolidado, em cota única, à vista, até a data do seu vencimento;
b. De 5% (cinco por cento), para parcelas quitadas até a data do seu vencimento, nos acordos firmados para pagamento do débito total consolidado, em até 6 (seis) parcelas mensais, com a primeira vencível na data da solicitação do parcelamento, equivalente a 30% (trinta por cento).
2. Sem desconto:
Para acordos firmados para pagamento do débito total consolidado, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira vencível na data da solicitação do parcelamento.
Ressaltamos que, os descontos só serão concedidos para os pagamentos efetuados até a data de seus respectivos vencimentos.
Os parcelamentos acima mencionados poderão ser realizados diretamente nesta Subseção.
Ressaltamos finalmente, que as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 50,00 (Cinqüenta reais).
3. Através de requerimento encaminhado à Tesouraria desta Seccional, através do Fax: (0xx11) 3244-2081 ou do e-mail: tesouraria@oabsp.org.br, o débito poderá ser parcelado em até 20 vezes.