10 Anos da lei Nº 9.615 (Lei Pelé) - Um Debate Democrático
CURSO A DISTÂNCIA
Transmissão ao vivo, via satélite
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD
Ordem dos Advogados do Brasil – 39ª Subsecção de São Bernardo do Campo
Coordenação
Dr. Eduardo Carlezzo
Local
Casa do Advogado
Rua 23 de Maio, 215
São Bernardo do Campo - SP
Data
24/3/2007 – segunda-feira
PROGRAMA
9h00 – Abertura
Luis Felipe Santoro (Presidente do IBDD)
9h15 – Lei Pelé – Origem, contexto, princípios e preocupações
Carlos Miguel Aidar
Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo de 2001 a 2003. Colaborou na redação da Lei Pelé
Proteção ao clube formador, cláusula penal e a crescente saída de jogadores rumo ao exterior
Heraldo Panhoca
Advogado. Colaborou na redação da Lei Pelé
Rogério Langanke Caboclo (Presidente da mesa)
Advogado. Vice-Presidente de Finanças da Federação Paulista de Futebol
10h45 – Coffee break
11h00 – Benefícios e conseqüências da Lei Pelé na administração e patrimônio dos clubes de futebol
Marcelo Portugal Gouveia
Advogado. Ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube
Gilberto Cipullo
Advogado. Vice-Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras
Eduardo Carlezzo (Presidente da mesa)
Advogado. Presidente da Agência Nacional Anti Doping da Confederação Brasileiro de Atletismo
12h30 – Intervalo para almoço
13h45 – Onde e como a Lei Pelé deve ou não ser modificada
Rinaldo Martorelli
Advogado. Presidente do Sindicato dos Atletas de São Paulo e membro do Conselho do FIFPro – Sindicato Internacional
dos Jogadores de Futebol
Álvaro Melo Filho
Advogado. Colaborou na redação da Lei Zico, modificações na Lei Pelé e art. 217 da CF
Alberto Murray Neto (Presidente da mesa)
Árbitro da Court of Arbitration for Sport
15h15 – Coffee break
15h30 – Clubes x jogadores de futebol – como equalizar estes interesses?
Daniel Cravo Souza
Diretor Jurídico do Sport Club Internacional
Gislaine Nunes
Advogada de jogadores de futebol
Luis Carlos Gomes Godoi (Presidente da mesa)
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
17h00 – Encerramento
Informações
(11) 4362-2446 ou (11) 3291-9200
Inscrições
Pessoalmente na 39ª Subsecção de São Bernardo do Campo, Rua 23 de Maio, 215 ou através do site da Associação dos
Advogados de São Paulo (www.aasp.org.br).
Taxas de inscrição
Associados AASP e IBDD: R$ 100,00
Estudantes de Graduação: R$ 120,00
Não–Associados: R$ 200,00