Só em São Paulo mais de 300 consumidores já procuraram o Procon para pedir ajuda sobre os problemas causados com o apagão que atingiu 18 Estados do Brasil nesta semana. Em 48 horas, a entidade registrou 329 atendimentos a consumidores que procuravam informações de como proceder, no caso de prejuízos causados pela queda de energia.
O consumidor que deseja reclamar prejuízo tem um prazo de 90 dias, a partir de terça-feira (dia 10, data do apagão), para fazer sua solicitação. Em São Paulo esse procedimento pode ser feito pelo site da AES Eletropaulo (www.aeseletropaulo.com.br) ou em formulários à disposição em lojas da empresa ou de sua rede conveniada, cujos endereços também estão disponíveis no site.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa tem um prazo de 10 dias para realizar a vistoria, a partir da reclamação. O Procon informa que em caso de produtos perecíveis, como alimentos, o prazo é de um dia. A partir da vistoria, a distribuidora tem outros 15 dias para comunicar se o pedido foi aceito ou não. Caso a indenização seja aprovada, a devolução do dinheiro deve ser feita num prazo de 15 dias.
O Procon diz que a empresa deve informar ao consumidor a data e o horário aproximado da inspeção ou disponibilização do equipamento. Caso essa vistoria não ocorra, o prazo para resposta deve ser de 15 dias contados a partir da data de solicitação do ressarcimento.
Os consumidores da AES Eletropaulo (SP) já solicitam indenização à concessionária por danos em equipamentos supostamente provocados pelo apagão. Segundo o presidente do grupo AES Brasil, Britaldo Soares, o serviço de call center e as lojas de atendimento da distribuidora registraram reclamações dos clientes sobre as perdas dos equipamentos.
"Recebemos 1,2 mil ligações com pedidos de indenização", afirmou o executivo, em teleconferência para jornalistas sobre os resultados do grupo no terceiro trimestre de 2009.
O apagão não provocou apenas prejuízos aos consumidores. O presidente da AES Brasil disse que o problema também gerou perda de receita à concessionária e influenciou negativamente nos indicadores de qualidade da prestação de serviço. "Mas ainda não temos mensurado as perdas provocadas à empresa", afirmou.
O executivo disse que a distribuidora irá apurar os danos nos equipamentos dos seus clientes para determinar se foram provocados ou não pelo apagão.
"Vamos avaliar os pedidos conforme o previsto na regulação do setor", explicou o presidente da AES Brasil.
Paulo Justus e Wellington Bahnemann
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO - ECONOMIA & NEGÓCIOS