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por Gerson Gomes da Silva

18/09/07

A 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil está ligada estreitamente ao desenvolvimento da vigorosa cidade de São Bernardo do Campo.

No dia 12 de setembro de 1966, nascia a 39ª Subsecção, depois de uma gestação de quatro anos iniciada com a realização, em São Bernardo do Campo, do I Congresso das Associações de Advogados do Estado de São Paulo.

Antes, porém, desse congresso, ainda em 1962, outras ações foram adotadas pelos Advogados de São Bernardo do Campo, à frente da sua própria Associação.

Uma delas foi durante um pleito para a troca de Diretoria da OAB de São Paulo. Naquela eleição, embora o voto dos Advogados não fosse obrigatório e só votassem os profissionais da Capital, os 30 Advogados de São Bernardo do Campo decidiram votar em peso, marcando expressiva presença do “interior”, no pleito. Conseguiram.

Pouco depois os mesmos 30 Advogados, antecipando-se à criação do Departamento de Assistência Judiciária, decidiram eles próprios fazer atendimento aos carentes da cidade. Dividiram-se e fizeram uma escala. Assim, cada Advogado ficou com um dia, no mês, para atender aos necessitados.

Nesse período também promoveram muitas campanhas e, de acordo com as lembranças do Dr. Nevino Rocco, os encontros eram animados para atrair, sempre, um número grande de pessoas. Era comum, por exemplo, a presença de uma banda de música na porta do Fórum.

Encontros culturais eram freqüentemente promovidos. Os Advogados traziam também a São Bernardo oradores de peso, membros do primeiro escalão da área jurídica do Estado para proferir palestras sobre matéria de Direito, Tribunal do Júri, Direito Político entre tantas, sempre contando com a colaboração do Juiz da Comarca, Dr. Horácio de Carvalho Júnior, que enviava convites pessoais para vereadores e jurados. E o auditório do Tribunal do Júri ficava lotado.

Foi então que a OAB de São Bernardo do Campo foi instalada, fazendo parte do lote das 40 primeiras OAB’s do Estado de São Paulo. O momento assim o exigia e, já na fundação, prometia pujança e seria digna representação dos Advogados militantes na Comarca.

Daí, os cultores do direito resolveram se unir e assim aconteceu a instalação, tendo à frente da primeira Diretoria provisória o exemplar e saudoso Advogado e Professor Dr. Calixto Antonio, que tomou posse com a sua equipe em 16 de setembro de 1966.

Qual Advogado, especialmente da Comarca, não ouviu pelo menos falar em Calixto Antônio? Pois o Dr. Calixto, tido por colegas e amigos como um idealista, um batalhador do Direito, foi o primeiro Advogado a ocupar a presidência da OAB/SBC.

O ilustre goiano, Dr. Calixto Antônio, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, e que na década de 50 adotou São Bernardo do Campo como sua cidade do coração, deu inicio então à sua brilhante carreira, encerrada com sua morte em 1998.

Foram muitas as conquistas da 39ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto para os advogados como para os munícipes da cidade.

Entre tantas, pode-se citar: criação da 2ª e demais Juntas de Conciliação e Julgamento (hoje Vara do Trabalho) – a primeira tinha sido criada em 1961, de acordo com a Lei 3873, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek e sua instalação se deu em 07 de setembro de 1962, quando São Bernardo do Campo contava com seus 30 atuantes Advogados.

E ainda, lutou pela construção do novo Fórum da cidade; pela instalação de novas Varas, da Vara de Acidente do Trabalho e da 6ª Vara do Trabalho. Batalhou para que a comarca tivesse também a Justiça Federal. Mais recentemente as três Varas Especializadas da Família e Sucessões, além das duas Varas das Execuções Fiscais.

A Subsecção sempre esteve à frente dos problemas enfrentados pela nobre classe dos Advogados e sempre a lado da ordeira população. Na Assistência Judiciária a população carente encontra o atendimento e o respaldo para a solução dos problemas na esfera judicial.

Participa de movimentos que envolvam a transgressão do direito, da liberdade e da ordem. Jamais se curvou diante de empecilhos e nunca se atrelou àqueles parelhados com causas espúrias.

Depois de ocupar vários endereços, conseguiu finalmente, se instalar em imóvel próprio, em 1997, mas mantendo irredutivelmente sua missão original, definida, ainda, naquele longínquo ano de 1966: bem servir ao Advogado, defender suas prerrogativas e criar situações para o seu crescimento profissional.

A Casa do Advogado abriga hoje a VII Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, a Escola Superior de Advocacia, e terá ampliados os serviços da CAASP com a instalação agora em outubro da REGIONAL da CAASP, que contará com Livraria, Farmácia e Gabinete Odontológico dos mais avançados.

O auditório da OAB/SBC tem abrigado palestras e encontros sob a bandeira do Direito, comandadas por ilustres palestrantes. Tem inscritos mais de 4.500 Advogados e Estagiários. A Subsecção mantém diversas e atuantes Comissões.

Atende também a comunidade, contribuindo para maior credibilidade da classe, tornando-se uma das Subsecções mais respeitadas do Estado e do País.

Hoje a 39ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Bernardo do Campo acha-se capitaneada por seu Presidente, o Ilustre Advogado, Dr. Uriel Carlos Aleixo, homem probo, competente e honrado que, com sua pujante diretoria, norteia os caminhos da subsecção, ao ensejo da laboriosa classe.

Na sua posse, o Ilustre Presidente, Dr. Uriel Carlos Aleixo, teve festa incomparável e com a presença de pessoas, onde destacou o seu compromisso com a classe e a promessa de servi-la com dedicação e denodo, para uma gestão profícua, no cumprimento de seu aplaudido plano de governo.

Concitou a nobre classe, enfatizando que as portas da Casa do Advogado permanecerão sempre abertas para acolher os Advogados, Advogadas, Estagiários e Estagiárias, ao mesmo tempo em que abriu os caminhos para que toda a classe se dedique e auxilie no seu governo, através da participação nas comissões, criadas de forma democrática, com atuação junto com a diretoria.

Importante salientar que a atual diretoria vem se empenhando para realizar uma gestão voltada para os anseios da classe, para enaltecer os que os antecederam, e para perpetuar essa gestão e incentivar os futuros dirigentes a trabalhar com seriedade, defender as prerrogativas, cultuar o direito e os interesses de todos.

Nesses 41 anos de criação da 39ª Subsecção, pretendemos que, não seja um simples evento, nem uma ligeira comemoração, mas que seja um marco de realizações e de incentivos, com estreitamento dos laços de profissionalismo e amizade, rogando ao Criador que mantenha a serenidade na condução dos destinos desta unidade.

Homenagem justa é a divulgação da galeria dos ex-presidentes:

Dr. Calixto Antônio	16/09/1966 - Instalação 01/02/1967 a 31/01/1969 1ª Eleição 01/02/1969 a 31/01/1971 01/02/1971 a 31/01/1973 01/02/1973 a 31/01/1975
Dr. Nevino Antônio Rocco	01/02/1975 a 31/01/1977 01/02/1977 a 31/01/1979
Dr. Rodolfo Alonso Gonzalez	01/02/1979 a 31/01/1981
Dr. Roberto Teixeira	01/02/1981 a 31/01/1983 01/02/1983 a 31/01/1985
Dr. Antonio Carlos Ciryllo	01/02/1985 a 31/01/1987
Dra. Marli Cestari	01/02/1987 a 31/01/1989
Dr. Benedito José Dechechi	01/02/1989 a 31/01/1991
Dr. Jairo Oliveira	01/02/1991 a 31/01/1993
Dr. Ferdinando Cosmo Credidio	01/02/1993 a 31/01/1995 01/02/1995 a 31/12/1997 01/01/1998 a 31/12/2000 01/01/2001 a 31/12/2003
Dr. Fernando Guimarães de Souza	01/01/2004 a 31/12/2006
Dr. Uriel Carlos Aleixo	01/01/2007

Eis a 39ª Subsecção de São Bernardo do Campo e a nossa humilde contribuição.

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Gerson Gomes da Silva é advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ex-vice-presidente e ex-tesoureiro, e atual presidente da Comissão de Prerrogativas da 39ª Subseção de São Bernardo do Campo.